A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

jurisdição, tendo em vista a ausência da implantação da Defensoria Pública e o alto número de ações

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

população carcerária e sobre o alto índice de reincidência, chegando cerca de 70% (CONSELHO NACIONAL

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

desnecessária, resultando num alto custo ao judiciário, executivo e as partes, podendo ter uma despesa

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal

Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível

Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio

O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Clipping de Legislação (Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Município deve zelar pelo cidadão

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos